A FORÇA DA OMISSÃO NÃO PODE CONTINUAR
Esta é uma eleição decisiva para a Enfermagem em Pernambuco. Reflita sobre quem merece seu voto!
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Sabemos que a eleição é para o Coren, mas antes gostaríamos de falar sobre os médicos. Se há algo que deve ser aprendido com os médicos é o seu espírito de corpo. Sabem como poucos, defender seus direitos e interesses – não vacilam nunca. Aonde o Conselho Regional de Medicina (CREMEPE) vai, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), vai atrás. Ou vice-versa. A simbiose perfeita entre Conselho e Sindicato explica, em grande parte, o êxito na luta que os médicos travam – não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Quando os médicos encontram situações indignas de trabalho - que põem em risco o seu exercício profissional, a integridade de outros profissionais ou dos pacientes, não pensam duas vezes e decretam a interdição ética. E o que é isso? É a suspensão da atividade médica, em caráter provisório ou definitivo, total ou parcial, utilizada para proteger a boa prática médica, o direito à saúde do cidadão e os direitos humanos. O Hospital Dom Malan, em Petrolina, e o IML, no Recife, já passaram por esse procedimento. Decretando a interdição ética, os médicos não fazem pirotecnia – cumprem, antes de tudo, o que manda o seu Código de Ética. E o governo tem que resolver o problema apontado pelos médicos de forma imediata, sob pena de parecer, para a opinião pública, mais negligente ainda com a Saúde Pública. Simples assim!
E A ENFERMAGEM?
De forma geral, os trabalhadores da Enfermagem tem enfrentado as mais indignas condições de trabalho no serviço público: muitos pacientes para poucos profissionais; locais de trabalho que não respeitam a ergonomia; assédio; ameaças de agressão física da população; contratos de trabalho que não dão garantia alguma ao trabalhador, etc. Mais especificamente, nossa experiência nos três hospitais da UPE – CISAM, HUOC e PROCAPE é de constatar, cotidianamente, a precarização e o esgarçamento das condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem – e seu consequente sofrimento.
O sucateamento das condições de trabalho no serviço público não se dá por obra do acaso – é calculada, milimetricamente, para jogar a população contra o trabalhador. Desqualifica-se o servidor e abre-se, assim, caminho fácil para todo tipo de contratação que não seja por concurso público – e para desmantelar o próprio serviço público, sob o argumento de que o mesmo é ineficiente. Quando um cidadão não tem atendimento satisfatório num hospital público, ele não avalia que aquilo é resultado da falta de políticas públicas decentes para a Saúde. Julga, de pronto, que o único responsável pelo atendimento insatisfatório que teve, é o servidor público. A Enfermagem, que fica na ponta do atendimento, leva toda essa carga. A degradação chegou a um nível que os sindicatos que têm em sua base, profissionais de Enfermagem não fazem mais frente a tanto caos – é preciso que uma nova força surja para travar esse combate. E esta força é a união entre sindicatos e Coren. Mas uma união para fazer valer o Código de Ética e não para ficar registrando foto em evento social.
INTERDIÇÃO ÉTICA E OMISSÃO DO COREN
Nós, do Sindupe, certamente fomos o primeiro sindicato em Pernambuco, a invocar ainterdição ética como forma de pressionar o Poder Público a resolver um problema que desgastava os profissionais de Enfermagem – em nosso caso, os que estavam lotados no Centro de Material e Esterilização – CME, do HUOC. A autoclave daquele setor foi condenada e, de um momento para outro, os profissionais de Enfermagem dali passaram a levar material para esterilizar em outros hospitais. Levavam cotidianamente, e mais de uma vez por dia, dezenas de quilos em instrumental em viaturas precaríssimas. Essa rotina os colocava sob os mais diversos riscos – desde acidentes no percurso até o surgimento, ou agravamento, de doenças ocupacionais por conta da carga que carregavam. Também colocava em risco a saúde dos pacientes, pois é bem discutível a qualidade de um material que chega a uma sala de cirurgia depois de ter rodado por boa parte do Recife. Chegou um tempo, em que os profissionais de Enfermagem não agüentaram mais essa rotina e chamaram o Sindupe.
Os profissionais de Enfermagem não queriam deixar de esterilizar os instrumentais, só não queriam continuar a fazer isso fora do HUOC – e com toda razão, pelos inconvenientes e desconfortos criados pela nova rotina. Reivindicavam que a autoclave condenada fosse trocada por uma nova, que estava, inclusive, encaixotada no HUOC. Levamos o problema à direção do hospital e a solução apresentada, aos trabalhadores de Enfermagem, não foi satisfatória. Chegou-se a um momento em que buscar uma saída junto à direção do HUOC, pela forma com que tratavam do assunto, tornou-se estéril.
Então, mostramos aos profissionais de Enfermagem do CME que o caso ensejava ainterdição ética do setor – demonstramos que isso era um instrumento que constava no Código de Ética da Enfermagem, apesar de nunca termos visto ninguém usá-lo.Esclarecidos sobre o instrumento de luta, baseado no Código de Ética da Enfermagem, os trabalhadores aprovaram que se decretasse a interdição ética do CME caso seu problema não fosse resolvido em determinado prazo. Mandamos ofício à direção do HUOCe ao COREN mostrando o problema, justificando a interdição ética, a partir de determinada data, como defesa dos profissionais de Enfermagem contra o trabalho degradante a que estavam sendo submetidos. Não nos lembramos do prazo final, mas lembramos que era uma segunda-feira. No final de semana que antecedeu essa segunda-feira, tiraram a autoclave condenada do CME e estacionaram a autoclave nova. Finalmente, a montanha havia se mexido! Então os profissionais de Enfermagem definiram que não decretariam mais a interdição ética, já que a autoclave nova estava sendo instalada. Mas definiram que diminuiriam, até o funcionamento da autoclave nova, a remessa de material para esterilizar fora do HUOC – o que diminuiria, momentaneamente, o número de cirurgias no hospital e suas idas e vindas também. Essa medida foi encampada até que a autoclave foi posta para funcionar alguns dias depois.
O que mais nos surpreendeu, nesse processo, foi a ausência do COREN no dia em que a interdição ética seria decretada.Um gesto dessa natureza, pelo seu simbolismo, deveria ser acompanhado por sua presidente! Mas ela não estava lá... Ninguém estava... Só a direção do SINDUPE e os servidores do setor. Alguns dias e depois do problema resolvido, chegou uma fiscal do COREN – mas a questão aqui não é com trabalhador do COREN. Naquele momento, questionamo-nos o seguinte: como o SINDUPE promove uma interdição ética e o COREN não encosta para reforçar a conduta? Qual o motivo dessa omissão? Agora, durante esse processo eleitoral do COREN, essa resposta chegou. A atual presidente do COREN foi ao SINDUPE fazer um balanço de sua gestão. Inicialmente, falamos da ação do CREMEPE em defesa do exercício profissional dos médicos, inclusive com a decretação da interdição ética em alguns órgãos públicos em Pernambuco. E lhe perguntamos o porquê de o COREN ser tão tímido na defesa do exercício da Enfermagem, o porquê de não se fazer uma interdição ética em hospitais em que até as pedras sabem que o profissional de Enfermagem trabalha em condição aviltante, abjeta e degradante. Para nossa surpresa, responderam que interdição ética não é o COREN quem deve fazer, mas sim a Vigilância Sanitária! Também disseram que quando encontram alguma irregularidade, costumam promover uma Ação Civil Pública para que a justiça resolva o problema. Essa resposta foi dada a diversos diretores do SINDUPE presentes à reunião – o que não deixa hipótese alguma para que se especule que isso relatado aqui seja uma inverdade. E essa foi a resposta mais infeliz que a atual direção do COREN poderia ter dado!
Deixou-nos preocupados escutar da atual gestão do COREN que quem deve fazer interdição ética é a Vigilância Sanitária – ela sabe, perfeitamente, que a interdição ética é um instrumento que consta no Código de Ética da Enfermagem e que o COREN é quem deve decretá-lo. Essa resposta, infeliz, foi uma forma de tentar justificar sua omissão e, ao mesmo tempo, de tentar subestimar nossa inteligência. Erraram duas vezes! É que mesmo havendo, por parte da atual direção do COREN, a capacidade de patrocinar uma interdição ética, falta-lhe coragem para efetivá-la. A omissão é resultado da falta de disposição para fazer cumprir um Código de Ética que está sob sua responsabilidade. Aí, o mais cômodo é dizer que tem ação na justiça... Tira-se, assim, responsabilidade da gestão do COREN e joga-se na justiça – que leva anos para resolver qualquer coisa. Um problema político-administrativo é mais rapidamente resolvido com ação política ou com ação na justiça? É claro que é com uma ação política enérgica – que, no caso do COREN, passa por deixar de ter medo de usar a interdição ética e criar um fato que chame à atenção da sociedade para os problemas enfrentados no exercício da profissão. Se nós, no SINDUPE, fôssemos esperar que a justiça concedesse nossa Equiparação Salarial, morreríamos e não veríamos esse dia chegar. Mas com uma ação política coordenada e firme, conquistamos nossa Equiparação – algo que muitos servidores nem acreditavam! A história nos mostra que problema não é resolvido com medidas protocolares, mas sim com muita luta! O que é, também, papel do COREN – algo que a atual direção esquece.
Há algo mais penoso do que o exercício da Enfermagem na emergência do PROCAPE? Não! Dissemos isso, inclusive, à atual presidente do COREN. Se ela chegar naquela emergência vai ver o descalabro! Mas ela chegou lá? – Nunca! No HUCO são necessários mais de 800 profissionais de Enfermagem para que o dimensionamento nos setores fique de acordo com a resolução do COFEN – mas a omissão política da atual gestão do COREN, sobre o assunto, é um espanto! Não há uma ação política, por parte da atual direção do COREN, que honre a Enfermagem Pernambucana. O fato é que, a cada segundo, o Código de Ética da Enfermagem é rasgado nos mais diversos hospitais de Pernambuco e fica por isso mesmo.
Até a página virtual do COREN, na internet, mostra a estúpida despolitização a que o profissional de Enfermagem é submetido - parece um balcão de oferta de cursos, de congressos, mas nada mostra de combate às condições indignas de trabalho. Cerca de 90% da home é de oferta de cursos e congressos. É apenas disso que a Enfermagem precisa? Agora olhe-se a home do CREMEPE ou a dos Assistentes Sociais, é outro nível! Mas o COREN trata um profissional de Enfermagem como descerebrado. Não, de forma alguma! O que falta na verdade é que quem se habilite a dirigir órgão de classe ou representação não se furtem a defender.
Foi a partir dessas reflexões que decidimos, o SINDUPE e mais outras seis entidades – entre federação, associações e sindicatos -, apoiar o grupo
UM COREM PARA TODOS – INTEGRAR PARA AVANÇAR, para as eleições de 11 de setembro. E essas entidades todas não declarariam apoio a um grupo que não fosse fazer uma bela luta pela dignidade do profissional de Enfermagem. Basta de omissão! Basta de tanto ter que trabalhar e dar muito mais do que receber! Basta de ser explorados nos plantões e não se ter uma direção, no COREN, que dê combate às condições indignas de trabalho.
Essa é uma eleição para dar um basta à omissão!
